Política de Privacidade — Solcon

Esta Política de Privacidade é regida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e se aplica aos usuários licenciados da plataforma Solcon e a visitantes do site. O usuário licenciado atua como Controlador de Dados e a Solcon como Operadora, nos termos do art. 5º da LGPD.

O que a política cobre

• Dados coletados de visitantes: IP, tipo de navegador, idioma, data, hora e origem do acesso.
• Informações pessoalmente identificáveis fornecidas de forma facultativa pelo usuário.
• Dados que não são coletados deliberadamente, incluindo dados sensíveis.
• Tratamento de dados de menores de 16 anos e medidas de exclusão.
• Bases legais para o tratamento e finalidades de uso.
• Consentimento, comunicações de marketing e mecanismo de descadastro.
• Compartilhamento de dados e a garantia de que não há venda, aluguel ou cessão de base.
• Cookies, tecnologias de rastreamento e Do Not Track.
• Transferência internacional de dados para prestadores no exterior.
• Retenção, exclusão e exercício dos direitos do titular.

Canal do Encarregado (DPO)

A Solcon mantém canal direto com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para dúvidas, solicitações e exercício dos direitos previstos na LGPD. As solicitações sobre privacidade são respondidas em até 7 (sete) dias úteis.

Alterações

Alterações relevantes nesta política são comunicadas aos usuários com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis. Última atualização em 4 de fevereiro de 2026.