Política Anti-Spam

Esta Política Anti-Spam descreve as regras de envio de mensagens pela plataforma Solcon, do ecossistema Secret Solutions, em canais como e-mail, WhatsApp e demais integrações. Ela se aplica a todos os clientes que utilizam a plataforma para se comunicar com seus próprios contatos e complementa a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

O cliente é o Controlador dos dados de seus contatos e é o responsável pela origem e pela legitimidade das listas que utiliza. A Solcon atua como Operadora, fornecendo a infraestrutura de envio, e reserva-se o direito de suspender envios que violem esta política.

Consentimento é obrigatório

Só é permitido enviar mensagens para contatos que tenham demonstrado interesse legítimo ou consentido em recebê-las. O cliente deve ser capaz de demonstrar, quando solicitado, a origem de cada contato e o momento em que o consentimento foi obtido.

• O opt-in deve ser ativo: caixas pré-marcadas, consentimento presumido ou obtido de forma genérica não são aceitos.
• O contato deve saber, no momento do cadastro, que tipo de comunicação vai receber e de quem.
• Consentimento obtido para uma finalidade não autoriza envios de outra natureza.

Práticas proibidas

É expressamente vedado o uso da plataforma para as seguintes práticas, que resultam em suspensão do envio:

• Utilizar listas compradas, alugadas, trocadas ou obtidas de terceiros sem consentimento dos titulares.
• Coletar endereços por raspagem de sites, diretórios, redes sociais ou geradores automáticos.
• Enviar mensagens para contatos que solicitaram descadastro ou que registraram reclamação.
• Ocultar, falsificar ou induzir a erro quanto ao remetente, ao domínio de origem ou ao assunto da mensagem.
• Omitir a identificação de quem envia ou o meio de descadastro.
• Enviar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
• Contornar limites técnicos, filtros de reputação ou mecanismos de supressão da plataforma.

Descadastro e supressão

Toda comunicação de marketing enviada pela plataforma inclui um mecanismo visível e funcional de descadastro. O pedido de descadastro é gratuito, não exige justificativa nem login, e é processado automaticamente.

• Pedidos de descadastro são processados em até 2 (dois) dias úteis.
• O contato descadastrado entra em lista de supressão e passa a ser excluído automaticamente dos envios seguintes.
• A supressão vale também para pedidos recebidos por resposta direta à mensagem ou pelo canal de atendimento.
• Mensagens estritamente transacionais — confirmação de pedido, status de entrega, redefinição de senha — não são comunicação de marketing e seguem regras próprias.

Identificação do remetente

Toda comunicação de marketing deve identificar com clareza quem está enviando, incluindo razão social, CNPJ e endereço físico do remetente, além de um canal de contato válido. A plataforma exige esses dados na configuração do envio.

Limites de qualidade e monitoramento

A Solcon monitora continuamente indicadores de qualidade de envio. A ultrapassagem dos limites abaixo aciona revisão da conta e pode levar à suspensão preventiva dos disparos:

• Taxa de retorno permanente (hard bounce) acima de 5% dos envios.
• Taxa de reclamação de spam acima de 0,1% dos envios.
• Volume atípico ou crescimento abrupto de base sem histórico de coleta compatível.
• Retornos de listas de bloqueio (blocklists) ou de provedores de destino.

Endereços que retornam erro permanente são suprimidos automaticamente e não são reenviados. A tentativa de reenvio deliberado para endereços suprimidos é violação desta política.

Autenticação de domínio

Os envios são autenticados com SPF, DKIM e DMARC no domínio de envio. Clientes que utilizam domínio próprio devem concluir a verificação exigida pela plataforma antes do primeiro disparo.

Consequências do descumprimento

• Advertência com prazo para correção, quando o problema for pontual e sanável.
• Suspensão preventiva dos envios enquanto durar a apuração.
• Encerramento da conta em caso de reincidência, fraude ou uso de lista de origem ilegítima.

Denúncias

Para denunciar uso indevido da plataforma, envio não solicitado ou solicitar a supressão do seu endereço, escreva para atendimento@secretsolutions.com.br. Denúncias são apuradas em até 7 (sete) dias úteis. Detalhes sobre tratamento de dados pessoais estão na Política de Privacidade.